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Certificado de livre venda para exportação exige tradução com reconhecimento notarial e autenticação em embaixada fora do mundo anglófono O certificado comprova que o produto é vendido livremente no país de fabricação e é pedido pelo país importador ao autorizar a importação ou registrar o produto.
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A Apostille Korea informou que apoia empresas exportadoras na tradução, no reconhecimento notarial, na autenticação pelo Ministério das Relações Exteriores e na autenticação em embaixada do certificado de livre venda (CFS), em um único trâmite. O certificado é o documento exigido pelo país importador ao analisar a licença de importação ou o registro do produto. Em mercados que não aceitam o certificado em inglês, ele precisa ser traduzido para o idioma local, reconhecido em cartório e então autenticado.
- O certificado de livre venda comprova que o produto é comercializado livremente dentro do país de fabricação.
- Na Coreia, o Ministério de Segurança Alimentar e Farmacêutica o emite para produtos de higiene, e os demais itens ficam com o ministério ou a associação do setor.
- O formato é em boa parte livre, mas o nome e o endereço da empresa são obrigatórios e devem coincidir, junto com o nome do representante legal, nos documentos relacionados.
- Países que não aceitam o certificado em inglês exigem tradução para o idioma local, reconhecimento notarial dessa tradução, apostila ou legalização consular e autenticação em embaixada.
O que é o certificado de livre venda
O certificado de livre venda comprova que o produto em questão é comercializado livremente dentro do país de fabricação. Países importadores costumam pedi-lo ao analisar uma licença de importação ou o registro do produto. O formato é em boa parte livre, mas informações básicas como nome e endereço da empresa precisam ser preenchidas sem falta. O conteúdo da carta de autorização, da embalagem externa, do certificado e do contrato de consignação não pode ser contraditório, e o nome da empresa, o endereço e o nome do representante legal precisam coincidir. Na Coreia, o Ministério de Segurança Alimentar e Farmacêutica emite o documento para produtos de higiene, enquanto os demais itens cabem ao ministério ou à associação do setor.
O trâmite muda conforme o país de destino
O certificado pode ser emitido em inglês além do coreano. Se o país de destino aceita o certificado em inglês, não é preciso um reconhecimento notarial à parte. Já em países que não falam inglês, é necessário traduzi-lo para o idioma local e reconhecer a tradução em cartório. Depois vem a apostila ou a legalização consular no Ministério das Relações Exteriores e, quando exigido, a autenticação na embaixada do país, e só então o documento pode ser usado lá. O Vietnã depende de importações para mais de 90 por cento do fornecimento de dispositivos médicos, e cresceram as consultas de empresas coreanas que preparam exportações. A Apostille Korea recomendou confirmar antes qual idioma o país de destino exige e preparar o trâmite conforme essa exigência.
Perguntas frequentes
Onde se obtém o certificado de livre venda?
O Ministério de Segurança Alimentar e Farmacêutica o emite para produtos de higiene; os demais itens cabem ao ministério ou à associação do setor.
Se for emitido em inglês, dispensa reconhecimento notarial?
Em países que aceitam o certificado em inglês, não é preciso reconhecimento à parte. Os que não aceitam exigem tradução para o idioma local e reconhecimento notarial dessa tradução.
Até onde vai a autenticação?
Depois do reconhecimento da tradução, vem a apostila ou legalização consular no Ministério das Relações Exteriores e, se exigido, a autenticação na embaixada do país de destino.
Fonte: 이투뉴스 · 2019-05-08