Apostille Korea alerta para certidão de relações familiares em viagens com menores Repetem-se os casos de menores barrados no balcão de check-in porque a família não levou a certidão de relações familiares.

A Apostille Korea informou que viajar ao exterior acompanhado de um menor exige documentos de garantia de viagem, como a certidão de relações familiares. Como o documento é emitido apenas em coreano, precisa ser traduzido para o idioma do país onde será apresentado e reconhecido em cartório para ter validade internacional. Quando o menor viaja apenas com um dos pais ou com um terceiro, é exigida ainda uma autorização parental de viagem.

O documento é exigido mesmo quando a família viaja inteira

A certidão de relações familiares registra o nascimento, o casamento, o óbito e outras alterações da situação familiar de uma pessoa. Como é usada na maioria dos trâmites administrativos internos, inclusive casamento e inventário, muita gente supõe que ela só tem utilidade dentro do país. Na prática, ela é exigida quando um menor entra ou sai de um país, como prova do vínculo familiar com o acompanhante. Casos de menores impedidos no aeroporto por não levarem o documento ocorrem com alguma frequência. Um casal que planejava viagem ao exterior com o filho menor teve o cartão de embarque negado em um balcão do aeroporto de Incheon por não ter a certidão. Apresentaram fotos de família, documentos de identidade e a confirmação da reserva, mas ouviram que as regras não permitiam a emissão do bilhete, e só depois de imprimir a certidão em um terminal automático de documentos administrativos dentro do aeroporto conseguiram seguir. Que o documento seja necessário mesmo com os dois pais viajando ainda é pouco conhecido.

Tradução e reconhecimento notarial tornam o documento utilizável fora do país

Países das Américas, da Europa, da Ásia e do Oriente Médio endureceram os requisitos de entrada e saída de menores para prevenir crimes internacionais como tráfico e sequestro de crianças. As embaixadas em Seul informam em seus sites que quem não portar os documentos de garantia de viagem pode ter a entrada ou a saída recusada e que a responsabilidade por qualquer problema é do próprio viajante. O problema é que poucos viajantes conhecem esse aviso. A preparação também não é simples. Como a certidão de relações familiares é emitida somente em coreano, precisa ser traduzida para o idioma do país onde será apresentada e depois reconhecida em cartório para ter validade internacional. Se o menor sai com um terceiro em vez dos pais, ou apenas com um deles, além da via reconhecida da certidão é necessária a autorização parental de viagem, documento que também passa por reconhecimento notarial e legalização. A Apostille Korea executa em nome do solicitante a sequência de tradução para cada idioma, reconhecimento notarial e legalização junto a embaixadas e ao ministério das relações exteriores.

Perguntas frequentes

Fonte: FNTIMES · 2017-07-21