Apostille Korea oferece a obtenção do Registro de coreanos no exterior A inscrição pode ser feita on-line, mas a certidão do registro não é emitida on-line: é preciso ir ao Ministério das Relações Exteriores em Jongno, Seul, ou nomear um representante.

A Apostille Korea informou que oferece um serviço administrativo que obtém a certidão do Registro de coreanos no exterior, documento que não pode ser emitido on-line. Essa certidão precisa ser apresentada quando um cidadão no exterior trata da aquisição de imóveis no país, do exercício de direitos patrimoniais ou da abertura de atividade econômica. Com um único guichê de emissão, a etapa pesa sobre quem vive fora ou longe de Seul.

Inscrição on-line, certidão presencial

O Ministério das Relações Exteriores mantém o registro de coreanos no exterior conforme o artigo 1 da lei correspondente, que obriga os cidadãos residentes ou em permanência fora do país a se inscreverem junto à representação competente, de modo que o governo conheça a situação dessa população. A finalidade declarada é ampliar a conveniência das atividades desses cidadãos dentro e fora do país, assegurar o tratamento adequado dos assuntos administrativos e contribuir para a formulação da política de proteção. Na prática, o registro serve para localizar e proteger cidadãos quando ocorre um incidente, acidente ou desastre no exterior, e para emitir o registro de residência destinado a coreanos no exterior. Alcança cidadãos que permanecem em determinada área no exterior com a intenção de residir ali de forma contínua por 90 dias ou mais, e o pedido pode ser feito on-line ou presencialmente numa representação. Com a divulgação continuada dos órgãos oficiais, hoje há cerca de 7,3 milhões de inscritos.

Quando a certidão é necessária e onde o processo trava

O cidadão no exterior que trata da aquisição de imóveis no país, do exercício de direitos patrimoniais, da abertura de atividade econômica, da restituição de contribuições à previdência nacional, da redução do imposto de residência, do ingresso universitário pela via especial para coreanos no exterior ou de isenções do serviço militar precisa estar inscrito no sistema e apresentar a certidão do registro como prova. O problema é que, ao contrário da inscrição, a certidão não é emitida on-line. Quem precisa dela deve ir pessoalmente ao Ministério das Relações Exteriores em Jongno, Seul, ou nomear um representante. Para quem tem família e conhecidos todos fora do país, ou mora em região distante de Seul, a etapa se torna trabalhosa, e mais ainda quando o documento é necessário com urgência. Além disso, quando a certidão é usada em ingresso universitário especial, questões de imigração ou processos de visto, seguem-se tradução para o idioma correspondente, reconhecimento notarial e autenticação. A Apostille Korea cuida tanto da emissão quanto dessas etapas seguintes.

Perguntas frequentes

Fonte: 이투뉴스 · 2017-06-27