Viajar ao exterior com menor exige Certidão de relações familiares em inglês reconhecida e autorização parental de viagem Quando apenas um dos pais acompanha a criança, ou quando um terceiro a conduz, os dois documentos são obrigatórios, e a falta deles pode levar à recusa do embarque e da entrada.

A Apostille Korea informou que lançou um pacote de documentos para viagens de menores com alcance mundial. Segundo a empresa, à medida que os países aplicam com rigor as regras de proteção a menores, também se estreitam as exigências documentais de viagem. De fato, houve caso de passageira barrada no balcão de check-in por falta de documentação.

Uma viagem em família interrompida no balcão de check-in

Uma passageira moradora do distrito de Gangnam, em Seul, comprou em março um pacote de sete dias e seis noites pelo Sudeste Asiático por meio de uma agência de viagens. Como viajava sem o marido e com dois filhos menores, escolheu uma agência conhecida para se precaver de imprevistos e perguntou várias vezes se havia documentos necessários, mas só recebeu a orientação de levar passaportes e passagens. O problema apareceu no balcão de check-in do aeroporto de Incheon. O embarque foi recusado porque a mãe e os filhos tinham sobrenomes diferentes, o que tornava obrigatória a Certidão de relações familiares reconhecida em inglês. Por ser um voo das sete da manhã, não havia como ir a um centro administrativo, e o terminal de autoatendimento do aeroporto não reconheceu sua impressão digital, de modo que ela precisou ligar para o marido e pedir que enviasse por fax um registro de residência à companhia aérea. Como o registro de residência em inglês é considerado de maior risco de falsificação e menor confiabilidade que a certidão reconhecida, ela ainda teve de assinar um termo assumindo toda a responsabilidade pela documentação incompleta.

A exigência muda conforme quem viaja junto

A primeira coisa que o viajante deve verificar é a composição do grupo que embarca. Se o menor sai do país com o pai e a mãe, exige-se a Certidão de relações familiares em inglês com reconhecimento notarial. Em todos os demais casos, ou seja, quando sai apenas com o pai ou apenas com a mãe, ou quando viaja com um acompanhante externo, à certidão reconhecida deve somar-se uma autorização parental de viagem que comprove o consentimento de quem detém o poder familiar. A exigência vem sendo estreitada à medida que os países aplicam com rigor as regras de proteção contra crimes internacionais que atingem menores, como o tráfico de pessoas e o sequestro. As embaixadas de Filipinas, Vietnã, Guam, Saipan, Reino Unido, Canadá e países sul-americanos informam que a entrada ou a saída pode ser recusada quando a documentação não está suficientemente em ordem, mas as mudanças não são divulgadas o bastante e os transtornos continuam. A Apostille Korea explicou que o apoio de uma entidade especializada é necessário porque documentos legais de uso internacional se estendem à tradução para o idioma de cada país, ao reconhecimento notarial e à legalização.

Perguntas frequentes

Fonte: 산업일보 · 2017-04-24