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Atestado de antecedentes criminais para o exterior esbarra na exigência de certificado digital A emissão online exige registrar um certificado digital público, o que é praticamente inviável para quem está fora, e nomear procurador deixa em aberto o manejo de dados pessoais sensíveis.
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A Apostille Korea informou que construiu um sistema de processamento para resolver a dificuldade que os coreanos no exterior enfrentam ao pedir o atestado de antecedentes criminais. O documento é obrigatório para emprego, entrada e residência no exterior, mas é estruturalmente difícil de obter de fora da Coreia.
- O atestado de antecedentes criminais é documento obrigatório para trâmites de emprego, entrada e residência no exterior.
- Há duas versões, conforme incluam ou não as penas já extintas.
- A emissão online exige módulos de segurança e um certificado digital público registrado, o que a torna inviável a partir do exterior.
- Para apresentá-lo fora, dependendo do país, ainda são necessárias a confirmação ministerial e a apostila ou a legalização consular.
Dado pessoal do mais alto nível, procedimento rigoroso
Com o aumento do emprego em empresas estrangeiras e das viagens internacionais, cresce a demanda pelo atestado de antecedentes criminais, documento básico de verificação de identidade. É um formulário que registra os antecedentes do próprio solicitante e se divide em duas versões, conforme incluam ou não as penas já extintas. Como a versão que as inclui é um documento sensível, a regra é usá-lo apenas para verificar a pessoa interessada, e o fornecimento só cabe dentro do alcance mínimo necessário à consulta e nas hipóteses previstas em lei, como as autorizações de residência de estrangeiros. O procedimento também não é simples. Pedir online obriga a instalar vários programas de módulos de segurança e a registrar um certificado digital público. Quem não consegue obter esse certificado ou não se adapta ao ambiente web precisa apresentar o pedido presencialmente.
A barreira dupla para quem vive fora
Se o interessado reside na Coreia, a regra é que trate do pedido pessoalmente; se está no exterior, pode nomear um procurador. Essa via exige reunir documentos que comprovem a permanência fora, nomear o procurador para retirar o atestado e, conforme o país de destino, obter depois a confirmação ministerial e a apostila ou a legalização consular. Com um percurso tão longo, conseguir o atestado coreano a partir do exterior torna-se tarefa muito difícil. Mesmo com procurador, resta o ônus de um documento com dados pessoais sensíveis ser tratado onde não se pode verificar. Por isso muitos coreanos residentes fora viajam à Coreia apenas para retirar o papel. A Apostille Korea afirma que criou seu sistema de processamento para quem fica nesse vazio e recomenda tratar o documento por meio de um escritório especializado rápido e seguro, justamente pela informação pessoal que ele contém.
Perguntas frequentes
Posso obtê-lo pela internet estando no exterior?
A emissão online existe, mas exige instalar módulos de segurança e registrar um certificado digital público. Para quem está fora e não o possui, é inviável.
Qual a diferença entre as duas versões?
Está em incluir ou não as penas já extintas. A versão que as inclui é o documento mais sensível.
O que mais é preciso para apresentá-lo a uma instituição estrangeira?
Conforme o país de destino, é preciso completar ainda a confirmação ministerial e a apostila ou a legalização consular.
Fonte: 문화저널21 · 2017-03-16