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Apostille Korea obtém a carta de confirmação para trocar habilitação estrangeira As provas exigidas mudam conforme a Coreia reconheça ou não o país emissor, e a confirmação da embaixada só é obtida no exterior.
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A Apostille Korea informou que cuida da carta de confirmação da embaixada exigida na troca de uma habilitação estrangeira por uma coreana. Como o documento só pode ser processado no exterior, é considerado o item mais difícil de preparar sozinho.
- A habilitação de um país reconhecido pela Coreia é trocada após a aprovação apenas no exame de aptidão.
- A de país não reconhecido exige exame de aptidão e prova teórica, embora a prova possa ser dispensada conforme o status de residência ou a composição familiar.
- A confirmação da embaixada é certificada pelo ministério das relações exteriores do país emissor nos estados da convenção de apostila e pela embaixada desse país nos demais casos.
- Algumas embaixadas suspenderam o serviço e, conforme o país, a confirmação é emitida pela embaixada desse país situada em um estado vizinho.
As provas dependem do reconhecimento do país
A autoridade coreana de trânsito aplica o sistema de troca de habilitação estrangeira para que quem tenha carteira válida obtida fora possa convertê-la com facilidade em habilitação coreana. O serviço de habilitação do órgão indica que a carteira estrangeira sozinha não autoriza dirigir na Coreia e confirma que o titular de carteira emitida por autoridade competente estrangeira pode pedir a troca pelo procedimento adequado. Se o país emissor estiver entre os reconhecidos pela Coreia, basta ser aprovado no exame de aptidão, ou seja, no exame médico. Se o país não for reconhecido, além do exame de aptidão é preciso passar na prova teórica. Ainda assim, mesmo em países não reconhecidos a prova teórica pode ser dispensada conforme o status de residência ou a composição familiar, de modo que vale conferir essas condições com atenção. O sistema também funciona como alternativa, como no caso de alguém transferido às pressas da matriz para a filial coreana e que só percebeu depois de chegar que não havia providenciado a carta de condução internacional.
A confirmação da embaixada define o resultado
Quem reunir de cinco a seis documentos, entre eles o passaporte original e a habilitação estrangeira original, pode usar o sistema de troca. Entre todos, o item mais difícil de preparar sozinho é a carta de confirmação da embaixada sobre a habilitação. Esse documento atesta que a carteira estrangeira original do requerente foi emitida de forma legal e adequada, e só pode ser processado no país emissor. Nos estados aderentes à convenção de apostila a certificação cabe ao ministério das relações exteriores daquele país; nos não aderentes, à embaixada do país emissor. Ocorre que algumas embaixadas suspenderam esse serviço e, conforme a situação de cada país, a confirmação acaba sendo emitida pela embaixada desse país instalada em um estado vizinho. Sem conhecer com precisão a situação de cada país, os requerimentos e documentos comprobatórios já entregues podem ser descartados, de modo que recorrer a um escritório especializado costuma ser mais eficiente.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre país reconhecido e não reconhecido?
A habilitação de país reconhecido exige apenas o exame de aptidão; a de país não reconhecido exige também a prova teórica.
A prova teórica pode ser dispensada?
Sim. Mesmo em países não reconhecidos pode haver dispensa conforme o status de residência ou a composição familiar.
Dá para obter a confirmação da embaixada na Coreia?
Não. Só é processada no exterior e certificada pelo ministério das relações exteriores ou pela embaixada, conforme a adesão à convenção.
Fonte: FNTIMES · 2017-07-06