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Atestados de antecedentes criminais para vistos e residência: a barreira é a legalização, não a emissão Às vezes exige-se um atestado de cada país onde houve permanência superior a seis meses, num percurso que vai da coleta de impressões digitais ao reconhecimento notarial e à apostila.
- Países relacionados
- 미국, 캐나다
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A Apostille Korea informou que oferece serviço de intermediação para obter atestados de antecedentes criminais no exterior. O documento é obrigatório ao solicitar visto ou residência permanente por casamento, trabalho ou estudo, mas os trâmites variam de país para país e são difíceis de resolver sozinho.
- Atestados como o FBI Check nos Estados Unidos, o da RCMP no Canadá, o NBI Clearance e o COC precisam ser apresentados ao pedir visto ou residência.
- Houve casos em que se pediu o atestado de cada país com registro de permanência de seis meses ou mais.
- É preciso concluir antes a verificação de identidade na polícia local, com coleta de impressões digitais, e reunir os documentos que comprovem essa verificação.
- Conforme a finalidade e o órgão receptor, o trâmite segue com reconhecimento notarial, apostila e legalização consular.
Um atestado para cada país de residência
Um homem de sobrenome Kim que concluiu a graduação em Londres foi contratado por uma empresa de tecnologia nos Estados Unidos. Enquanto encerrava o período no exterior para se mudar, a embaixada americana pediu os atestados de antecedentes criminais da Coreia e do Reino Unido, os dois países com registro de permanência acima de seis meses. Surpreso por um documento de que nunca ouvira falar, ele consultou os dois países em sequência e acabou perdendo bastante tempo diante de trâmites de emissão complicados. Os atestados de antecedentes criminais de cada país, categoria que inclui o FBI Check americano, o da RCMP canadense, o NBI Clearance e o COC, precisam ser apresentados por quem pede visto ou residência permanente por casamento, emprego ou estudo. Eles registram os antecedentes surgidos durante a permanência naquele país e, por conterem informação pessoal do nível mais sensível, estão entre os documentos administrativos mais difíceis de obter.
O que resta depois da emissão
Para obter o documento no país correspondente é preciso concluir primeiro a verificação de identidade na delegacia local, com coleta de impressões digitais, e reunir os documentos que comprovem essa verificação. Além disso, em muitos casos o documento precisa ser reconhecido em cartório no próprio local para confirmar que é válido para uso internacional. Conforme a finalidade da emissão e o destino do documento, o trâmite pode seguir com reconhecimento notarial, apostila e legalização consular, o que expõe quem faz tudo sozinho a tentativas e erros. Se faltar algum papel ou o documento não corresponder à finalidade declarada, o pedido é recusado, e como os papéis entregues não são devolvidos tudo precisa ser preparado de novo. Mesmo quem está no país e pode tratar do assunto pessoalmente perderá muito tempo e esforço sem dominar por completo as etapas administrativas e os requisitos documentais de cada Estado.
Perguntas frequentes
Basta o atestado de um único país?
Nem sempre. Houve casos em que se pediram os atestados de todos os países com registro de permanência de seis meses ou mais.
O que preparar antes da emissão?
A verificação de identidade na delegacia local, com coleta de impressões digitais, e os documentos que comprovem que a identidade foi confirmada.
Os documentos voltam se o pedido for recusado?
Não. Os papéis entregues não são devolvidos, então a preparação recomeça do zero.
Fonte: 전자신문 · 2017-05-31