Apostille Korea providencia o atestado de antecedentes criminais coreano para quem está no exterior A emissão pela internet exige programas de segurança e certificado digital, e de fora do país ainda era preciso nomear procurador e cuidar pessoalmente da legalização.

A Apostille Korea informou que montou um sistema para obter o atestado de antecedentes criminais em nome dos cidadãos que estão no exterior. Segundo a empresa, a procura pelo documento cresceu junto com as viagens internacionais e o emprego em companhias estrangeiras, mas o procedimento é rigoroso porque o registro é considerado dado pessoal da mais alta sensibilidade. Até agora, não eram poucos os coreanos no exterior que voltavam ao país apenas para retirar esse documento.

Um único documento travado na Austrália

Um cidadão de sobrenome Park, em permanência prolongada na Austrália com visto de férias e trabalho, candidatou-se recentemente a uma empresa de franquia local. A lista de documentos fornecida pela companhia incluía o atestado de antecedentes criminais coreano. Ele consultou o consulado para obtê-lo na Austrália e ouviu que a emissão poderia ser feita pela internet e que, não sendo possível, teria de viajar à Coreia para retirá-lo pessoalmente. Tentou a via on-line, mas não conseguiu prosseguir por um problema de compatibilidade de programas e ficou sem alternativa. O atestado de antecedentes criminais é documento indispensável para tratar de assuntos de emprego, entrada e residência no exterior, de modo que, quando a emissão trava, todo o processo para junto. Situações assim não são raras entre os cidadãos que vivem fora do país.

Por que o procedimento é tão rigoroso

O documento de antecedentes criminais registra o histórico do próprio requerente e divide-se em atestado e notificação conforme inclua ou não as penas já extintas. A notificação traz até as penas extintas do titular, sendo por isso um documento sensível usado em princípio apenas para verificação do próprio interessado, e só é fornecida no alcance mínimo necessário à finalidade da consulta, quando exigida para a autorização de residência de estrangeiro ou nas hipóteses previstas em lei. Por conter dados pessoais dessa natureza, obtê-lo não é simples. A emissão pela internet exige instalar vários programas de módulos de segurança e registrar um certificado digital, e quem não consegue obter esse certificado ou atender aos requisitos técnicos precisa solicitar presencialmente. Os residentes na Coreia devem retirá-lo pessoalmente como regra, enquanto quem está no exterior pode nomear um procurador, mas precisa apresentar também comprovante da permanência e, conforme o país, cuidar pessoalmente da certificação ministerial, da apostila ou da legalização consular. A Apostille Korea explicou que, por conter informação pessoal sensível, é preferível obter o documento por meio de um escritório especializado rápido e seguro.

Perguntas frequentes

Fonte: 통일신문 · 2017-04-27