Apostille Korea executa o atestado de antecedentes criminais para coreanos no exterior A verificação de identidade mais rígida tornou o documento comum em processos de emprego e imigração, mas obtê-lo de fora do país continua trabalhoso.

A Apostille Korea informou que criou um serviço de emissão do atestado de antecedentes criminais para coreanos que vivem no exterior. O documento exige certificado digital credenciado ou a nomeação de um procurador e, em seguida, autenticação distinta conforme o país, o que dificulta o preparo a partir de fora. A Apostille Korea explicou que acompanha o processo da emissão até a autenticação.

Por que o documento ganhou peso

Com o forte aumento do interesse internacional pela verificação de identidade, países e empresas passaram a exigir comprovação relativa a antecedentes criminais. Desde abril de 2012 o ministério da justiça exige que todo estrangeiro que pede residência permanente apresente atestado de antecedentes criminais, e as empresas também o solicitam em processos de contratação. Além do uso interno, o documento é exigido em trâmites administrativos no exterior, como emprego e imigração. O atestado registra os antecedentes do próprio solicitante e pode incluir penas já extintas, razão pela qual em princípio se destina apenas à verificação pessoal. A emissão ocorre somente pelas razões previstas em lei e no âmbito mínimo necessário à finalidade consultada. Divide-se em relatório de antecedentes criminais e relatório de antecedentes de investigação, permite escolher se as penas extintas serão incluídas e, mais recentemente, admite emissão on-line ou por procurador.

Por que é difícil emitir estando no exterior

Por conter dados pessoais sensíveis, a emissão do documento não é simples. Para obtê-lo on-line é preciso instalar diversos módulos de segurança e programas associados e registrar obrigatoriamente um certificado digital credenciado. Quem não consegue obter esse certificado ou lidar com o ambiente web exigido precisa solicitar presencialmente. Residentes na Coreia devem requerer pessoalmente, enquanto quem está no exterior pode nomear um procurador. Essa via exige documentos que comprovem a residência no exterior junto da nomeação do procurador, e após a emissão ainda pode ser necessária autenticação do ministério das relações exteriores, apostila ou legalização consular, conforme o país. Mesmo com procurador, o solicitante precisa aceitar que um documento com dados sensíveis seja tramitado onde não consegue supervisionar, motivo pelo qual muitos coreanos no exterior ainda voltam ao país para obtê-lo. A Apostille Korea afirmou ter montado o sistema de emissão a partir do exterior justamente para reduzir esse ônus e recomendou recorrer a um escritório especializado, dada a sensibilidade do documento.

Perguntas frequentes

Fonte: 폴리뉴스 · 2017-03-31