Viajar ao exterior com menor: sem prova de vínculo a entrada pode ser negada Com as regras de proteção a menores cada vez mais rígidas, mesmo o pai ou a mãe que acompanha pode ser barrado se não levar documentos legais que comprovem o vínculo.

A Apostille Korea informou que as exigências documentais para viajar ao exterior com um menor estão sendo endurecidas em todo o mundo e devem ser verificadas antes do embarque. Os documentos normalmente exigidos são o Registro de residência (completo) em inglês, a Certidão de relações familiares traduzida e reconhecida em cartório, ou a autorização parental de viagem.

Regras de entrada e saída mais rígidas para menores

Os países vêm aplicando com mais rigor as regras de proteção a menores para prevenir tráfico de pessoas, sequestro e outros crimes internacionais. Em consequência, os documentos de garantia de viagem exigidos quando um menor cruza a fronteira tornam-se cada vez mais rigorosos. As embaixadas das Filipinas e do Vietnã, assim como as de Guam, Saipan, Reino Unido, Canadá e países da América do Sul, divulgam regras sobre menores decorrentes de uma lei migratória endurecida. Segundo essas regras, mesmo quando o acompanhante é o responsável legal do menor ou um cotitular da guarda, é preciso portar documentos legais que comprovem a relação entre a criança e quem detém a guarda. Servem a essa finalidade o Registro de residência (completo) em inglês ou a Certidão de relações familiares traduzida e reconhecida em cartório. Em um caso conhecido, uma responsável que viajou às Filipinas com um bebê de doze meses teve a entrada negada na imigração porque os sobrenomes não coincidiam e não havia como confirmar o consentimento do cônjuge para a viagem.

Que documentos preparar e como

Os avisos das embaixadas afirmam com clareza que a entrada ou a saída pode ser negada se a documentação estiver incompleta. Ainda assim, a divulgação dessas mudanças foi insuficiente e continuam ocorrendo casos de viajantes que partem sem preparo e enfrentam problemas. Entre os documentos exigidos está a autorização parental de viagem, também chamada de consentimento dos pais ou autorização dos pais para viagem ao exterior. Quando é necessário comprovar o vínculo, deve-se preparar também o Registro de residência (completo) em inglês ou a Certidão de relações familiares já traduzida e reconhecida em cartório. Por serem documentos legais de uso internacional, precisam passar por tradução para o idioma correspondente, reconhecimento notarial e legalização. A Apostille Korea cuida desse processo e observa que, com o aumento das viagens ao exterior de menores, incluindo estudantes do ensino fundamental e médio, os responsáveis devem reunir a documentação com antecedência.

Perguntas frequentes

Fonte: 데일리시큐 · 2017-03-09