Apostille Korea cuida do atestado de antecedentes criminais para coreanos no exterior A emissão on-line exige instalar módulos de segurança e registrar um certificado digital, o que a torna praticamente inviável a partir do exterior.

A Apostille Korea informou que oferece serviço de intermediação para a obtenção do atestado de antecedentes criminais dos coreanos que estão no exterior. A emissão on-line exige instalar programas de segurança e registrar um certificado digital, e quem não pode requerer pessoalmente precisa nomear um procurador.

O documento em que as checagens de identidade passaram a se apoiar

Com o crescente interesse internacional pela verificação de identidade, governos e empresas passaram a pedir documentos sobre antecedentes criminais. No exterior isso há muito é exigência em trâmites como emprego e emigração, e na Coreia tornou-se recentemente padrão sempre que é preciso verificar trajetória e identidade. Desde o caso Oh Won-chun, em abril de 2012, o governo coreano exige o atestado de todo estrangeiro que pede residência permanente, e as empresas também o solicitam na contratação. Conhecido por diferentes nomes, o documento registra os antecedentes criminais do próprio requerente. Como pode incluir até penas já extintas, o princípio é que sirva apenas para verificar a pessoa interessada, e sua emissão é admitida somente pelas razões previstas em lei e na medida mínima necessária à finalidade declarada. Ele se divide em relatório de antecedentes criminais e relatório de antecedentes de investigação, permite escolher se as penas extintas serão incluídas e, recentemente, admite emissão on-line e por procurador.

Por que é difícil obtê-lo do exterior

Por conter informações pessoais sensíveis, obter o documento não é simples. A emissão on-line exige instalar diversos módulos de segurança e programas associados, e o registro de um certificado digital é obrigatório. Quem não consegue esse certificado digital ou tem dificuldade com o ambiente web precisa requerer presencialmente. Quem vive na Coreia deve obtê-lo pessoalmente, enquanto quem está no exterior pode nomear um procurador para o trâmite. Para isso é preciso nomear o procurador junto com a documentação que comprove a permanência no exterior e, conforme o país, o requerente deve ainda completar a certificação do ministério, a apostila ou a legalização consular. Mesmo com procurador permanece o receio de que um documento com dados pessoais sensíveis seja processado por uma via que o interessado não consegue acompanhar de perto, e muitos coreanos no exterior continuam voltando ao país para obtê-lo pessoalmente. A Apostille Korea explicou que desenvolveu uma solução para emitir o atestado a partir do exterior justamente para reduzir esse ônus.

Perguntas frequentes

Fonte: 아시아뉴스통신 · 2017-04-14