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Apostille Korea pede revisão de documentos após embarque barrado em Incheon Sem documento de garantia de viagem que comprovasse o vínculo, o responsável e a criança foram barrados na inspeção do aeroporto e adiaram a viagem.
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A Apostille Korea afirmou que quem viaja ao exterior acompanhando um menor precisa verificar os documentos de garantia de viagem que comprovam o vínculo entre os dois. No dia 5, um responsável que entrou na inspeção de segurança do aeroporto de Incheon com a sobrinha de 12 anos foi impedido de embarcar por não portar a autorização parental de viagem e teve de adiar o roteiro para obter o documento. A Apostille Korea mantém um pacote de documentos voltado a viagens de menores em todo o mundo.
- Um responsável que viajava com a sobrinha de 12 anos foi barrado em Incheon por não ter a autorização parental de viagem.
- O endurecimento das regras de proteção a menores tornou mais rígidos os documentos de garantia exigidos na fronteira.
- O acompanhante que não for pai, mãe ou responsável legal precisa portar a autorização parental de viagem.
- A orientação do setor de turismo é escassa, deixando ao viajante a tarefa de confirmar os requisitos.
Um embarque interrompido na inspeção e uma viagem adiada
No dia 5, um responsável entrou com a sobrinha de 12 anos na inspeção de segurança do aeroporto de Incheon para viajar ao exterior. O embarque dos dois foi recusado. O motivo foi não portarem a autorização parental de viagem, o documento de garantia que comprova o vínculo entre eles. Ao final, o roteiro precisou ser adiado para que o documento fosse providenciado. Os países vêm aplicando com rigor as regras de proteção a menores para coibir crimes internacionais como tráfico de pessoas e sequestro. Em consequência, os requisitos de documentação de garantia exigidos de menores na fronteira foram reforçados, e a autorização parental de viagem tornou-se o documento mais essencial.
A lacuna de informação recai sobre o viajante
Embaixadas das Filipinas, do Vietnã, de Guam, de Saipan, do Reino Unido, do Canadá e de países sul-americanos divulgam regras sobre menores decorrentes de legislação migratória mais estrita. Segundo essas regras, o acompanhante com guarda compartilhada precisa portar documentos legais que comprovem essa condição, e quem não é pai, mãe ou responsável legal precisa levar autorização parental de viagem comprovando os poderes recebidos do responsável legal. Os avisos das embaixadas deixam claro que a entrada ou a saída pode ser recusada quando a documentação está incompleta. A chancelaria afirma divulgar as mudanças por diversos canais e sustenta que o mais importante é cada pessoa verificar e preparar por conta própria os documentos antes de embarcar. Já um representante de agência de viagens explicou que nada específico havia sido repassado pela matriz ou por órgãos diplomáticos e que os clientes apenas são orientados a providenciar o reconhecimento notarial por conta própria. A Apostille Korea recomendou recorrer a um escritório especializado, uma vez que documentos de uso internacional passam por tradução, reconhecimento notarial e autenticação.
Perguntas frequentes
Também são exigidos documentos ao viajar com sobrinhos ou filhos de conhecidos?
Sim. Se o acompanhante não for pai, mãe ou responsável legal do menor, precisa portar a autorização parental de viagem.
O embarque pode ser barrado sem o documento?
Pode. No aeroporto de Incheon o embarque foi recusado por falta do documento de garantia que comprovava o vínculo, e a viagem foi adiada.
O que envolve a preparação?
A base é a tradução para o idioma correspondente e o reconhecimento notarial e, conforme o país, apostila ou legalização consular. Convém começar com folga em relação ao roteiro.
Fonte: 디지털타임스 · 2017-03-31